Projeto de Lei nº 37/2021
Denomina Rua Guilherme Bassani o logradouro público no Parque Barnabé, que especifica.
Projeto de Lei nº 36/2021
Denomina Rua Luis Américo de Jesus Baptista o logradouro público no Parque Barnabé, que especifica.
Projeto de Lei nº 35/2021
Denomina Rua Gustavo Martin Sander o logradouro público no Parque Barnabé, que especifica.
Projeto de Lei nº 33/2021
Altera a Lei Municipal 7.555, de 25 de fevereiro de 2021, que trata sobre medidas de combate a fraudes e o não respeitar da fila de vacinação contra o coronavírus, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 30/2021
Acresce dispositivos na Lei no. 1.284, de 20 de dezembro de 1973, que Institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba.
Projeto de Lei nº 23/2021
Dispõe sobre sanções do município ao não cumprimento da ordem de vacinação contra o coronavírus e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 22/2021
Acrescenta dispositivo na Lei nº 3.525, de 18 de março de 1998, que dispõe sobre loteamentos, arruamentos, retalhamentos de imóveis em geral.
Projeto de Lei nº 6/2021
Revoga a Lei no. 7.449, de 15 de outubro de 2020 que "Denomina Rua Bolivar Francisco Menezes a Rua 05 do Park Gran Reserve".
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